23 de agosto de 2007

A prova da Ordem (e da desordem)

Após um agradável jantar com advogados que se formaram há pouco, decidi que escreveria hoje em defesa desses jovens estudantes de Direito. Sou jornalista diplomada. Não tenho nada a ver com assuntos jurídicos, tão pouco entendo deles. Mas uma coisa eu já conclui: essa prova da OAB, em parte - e uma parte bem grande - é um absurdo. Não pela intenção de selecionar os profissionais que irão advogar. Não por isso. Mas pela forma como eles são expostos, humilhados e obrigados a enfrentar, no incício de uma carreira - que deveria ser para defender direitos -, uma prova rigorosa demais, injusta demais e cara demais.

O injuto disso é ouvir os representantes da Ordem afirmarem que precisam dificultar ainda mais a prova para selecionar ainda mais o jovens. Quando sabemos muito bem que isso é para diminuir o número de advogados, a concorrência, entre outras "coisitas" mais.

O objetivo de realmente selecionar melhor os alunos que por aí irão trabalhar são de meu total e absoluto acordo, mas os dados mostram que há algo de muito estranho nisso tudo: a OAB reprova entre 80% e 90% dos que fazem a prova, que perdem tempo, dinheiro e esperança a cada dia.

Eu li que a Ordem dos Advogados, tendo natureza pública - porque ela não é um "Clube dos advogados" - precisa ser transparente em sua atuação e, precisa responder honestamente às críticas que recebe, tentando, ao menos, justificar juridicamente as suas decisões.

É o mínimo que dela se pode esperar. É impossível no Brasil, hoje, estabelecer restrições à livre manifestação do pensamento, mesmo para a Ordem dos Advogados - com todo o poder e prestígio de que ela dispõe. É impossível, mesmo para a OAB, impor, arbitrariamente, as suas decisões, como no caso do exame de ordem, prejudicando milhares de advogados, de bacharéis, ou a própria sociedade, sem que para isso exista plausível fundamentação jurídica.

Dedico esse texto a esses jovens em quem confio plenamente e sobre o qual ofereço minha admiração pelo dom de aplicar leis e fazer jus ao nome Justiça. Espero que os futuros bons profissionais não sejam barrados duas, três, quatro vezes por uma prova que mais do que selecionar pessoas, as tiram o que têm de mais especial: a esperança.

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